Reluções de Fiscalização

 RESOLUÇÃOANODESCRIÇÃODATAARQUIVO
94RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0103/20202020RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0103/2020 -prorrogação, parcelamento e manutenção dos descontos das anuidades Pessoa Física e Jurídica de 2020.2020-11-23
93RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0102/20192019RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0102/2019 -Institui nova Política Regional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS no âmbito do CREF5.2019-11-23
92RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0101/20192019RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0101/2019 -fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outra outras providências.2019-11-23
91RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0100/20192019RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0100/2019 -valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5CE2019-11-23
90RESOLUÇÃO CREF5 Nº 099/20192019RESOLUÇÃO CREF5 Nº 099/2019 -Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física CREF5. 2019-11-23
89RESOLUÇÃO CREF5 Nº 098/20192019RESOLUÇÃO CREF5 Nº 098/2019 -Institui nova Política Regional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS no âmbito do CREF5.2019-01-19
88RESOLUÇÃO CREF5 Nº 097/20182018RESOLUÇÃO CREF5 Nº 097/2018 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física CREF5. 2018-10-06
87RESOLUÇÃO CREF5 Nº 096/20182018RESOLUÇÃO CREF5 Nº 096/2018 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE,2018-10-06
86RESOLUÇÃO CREF5 Nº 095/20182018RESOLUÇÃO CREF5 Nº 095/2018 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências.2018-10-06
85RESOLUÇÃO CREF5 Nº 089/20172017RESOLUÇÃO CREF5 Nº 089/2017 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física CREF5/CE2017-10-21
85RESOLUÇÃO CREF5 Nº 089/20172017RESOLUÇÃO CREF5 Nº 089/2017 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física CREF5/CE2017-10-21
84RESOLUÇÃO CREF5 Nº 088/20172017RESOLUÇÃO CREF5 Nº 088/2017 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE2017-10-21
83RESOLUÇÃO CREF5 Nº 087/20172017RESOLUÇÃO CREF5 Nº 087/2017 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2018, e dá outras providências.
2017-10-21
82RESOLUÇÃO CREF5 Nº 85/20172017RESOLUÇÃO CREF5 Nº 85/2017 - alteração do artigo 2º da
Resolução CREF5 n.º078/2016.
2017-02-22
81RESOLUÇÃO Nº 082/20162016RESOLUÇÃO Nº 082/2016 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2017 do Conselho
Regional de Educação Física CREF5 CE.
2017-01-01
80RESOLUÇÃO Nº 084/20162016RESOLUÇÃO Nº 084/2016 - NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE
APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-11-23
79Resolução nº083/20162016Resolução nº083/2016 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE2016-11-21
78RESOLUÇÃO Nº 081/20162016RESOLUÇÃO Nº 081/2016 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2017, e dá outras providências.
2016-11-01
77RESOLUÇÃO CREF5 Nº 077/20162016RESOLUÇÃO CREF5 Nº 077/2016 - regulamentação para a concessão
de Diárias dos Funcionários no Conselho Regional de
Educação Física - CREF5 – CE, adotando como paradigma
Norma posta pelo Egrégio Conselho Federal de Educação
Física, (CONFEF).
2016-08-24
76RESOLUÇÃO CREF5 Nº078/20162016RESOLUÇÃO CREF5 Nº078/2016 - necessidade de padronização de
procedimentos e de uniformização dos
documentos exigidos para a inscrição no CREF5,
e dá outras providências.
2016-08-24
75RESOLUÇÃO CREF5 Nº 079/20162016RESOLUÇÃO CREF5 Nº 079/2016 - alteração da Resolução CREF5 n.º0076/2016,
em especial o seu artigo 3º, §2º.
2016-08-24
74RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0076/20162016RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0076/2016 - regulamentação para a concessão de
diárias e auxílio de representação no Conselho Regional de Educação
Física - CREF5 – CE, adotando como paradigma Norma posta pelo
Egrégio Conselho Federal de Educação Física, (CONFEF).
2016-04-16
73Resolução CREF5 nº 080/20162016Resolução CREF5 nº 080/2016 - extinção das seccionais dos Estados Piauí e
Maranhão, pertencentes à região 05, CREF5/CE.
2016-02-20
72RESOLUÇÃO Nº 073/20152015RESOLUÇÃO Nº 073/2015 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2016, e dá outras providências.
2015-11-25
71Resolução nº074/20152015Resolução nº074/2015 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE2015-11-25
70RESOLUÇÃO Nº 072/20152015RESOLUÇÃO Nº 072/2015 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2016 do Conselho
Regional de Educação Física CREF5 CE.
2015-11-21
69RESOLUÇÃO Nº 068/20142014RESOLUÇÃO Nº 068/2014 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2015, e dá outras providências.
2014-10-08
68RESOLUÇÃO Nº 070/20142014RESOLUÇÃO Nº 070/2014 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2015 do Conselho
Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI
2014-10-08
67RESOLUÇÃO Nº064/20132013RESOLUÇÃO Nº064/2013 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2014, e dá outras providências.
2013-12-03
66Resolução nº065/20132013Resolução nº065/2013 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI. 2013-12-03
65RESOLUÇÃO Nº 066/20132013RESOLUÇÃO Nº 066/2013 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2014 do Conselho
Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI
2013-12-03
64RESOLUÇÃO Nº 067/20132013RESOLUÇÃO Nº 067/2013 - Manual de Procedimentos do Departamento de Orientação e Fiscalização do
Conselho Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI
2013-12-03
63Resolução nº62/20122012Resolução nº62/2012 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI. 2012-12-04
62RESOLUÇÃO Nº 612012RESOLUÇÃO Nº 61 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2013, e dá outras providências.
2012-12-03
61RESOLUÇÃO Nº 0632012RESOLUÇÃO Nº 063 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2013 do Conselho
Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI
2012-12-03
60RESOLUÇÃO Nº 582011RESOLUÇÃO Nº 58 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2012, e dá outras providências.
2011-12-12
59Resolução nº57/2011 CREF5/CE-PI-MA2011Resolução nº57/2011 CREF5/CE-PI-MA - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI. 2011-10-24
58RESOLUÇÃO Nº,56, DE 21 OUTUBRO DE 20112011RESOLUÇÃO Nº,56, DE 21 OUTUBRO DE 2011 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas, emolumentos
para o ano de 2011.
2011-10-21
57Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 055/20102010Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 055/2010 - Estatuto do Conselho Regional de Educação
Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI.
2010-12-06
56RESOLUÇÃO Nº53, DE NOVEMBRO DE 20102010RESOLUÇÃO Nº53, DE NOVEMBRO DE 2010 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas, emolumentos
para o ano de 2011.
2010-11-23
55Resolução nº54 /CREF5/CE-PI-MA, 20102010Resolução nº54 /CREF5/CE-PI-MA, 2010 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI.
2010-11-23
54RESOLUÇÃO Nº052, DE 01 DE DEZEMBRO DE 20092008RESOLUÇÃO Nº052, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas, emolumentos e multas para o ano de 20102009-12-01
53RESOLUÇÃO CREF5 Nº 052/20092009RESOLUÇÃO CREF5 Nº 052/2009 - regulamentação para a
concessão do auxílio de representação aos Diretores,
Delegados, Assessores e Funcionários a serviço do
CREF5, adotando como paradigma Norma posta pelo
Egrégio Conselho Federal de Educação Física, (CONFEF),
nomeadamente pela Resolução101/205.
2009-01-16
52RESOLUÇÃO Nº 51, DE 10 DE NOVEMBRO DE 20082008RESOLUÇÃO Nº 51, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas,
emolumentos e multas para o ano de 2009.
2008-11-10
51RESOLUÇÃO N.º51A, DE 25 JUNHO DE 20082008RESOLUÇÃO N.º51A, DE 25 JUNHO DE 2008 - prorrogação do Concurso
Público de Provas e Títulos do Conselho
Regional de Educação Física da Quinta
Região – CREF5/5 CE-PI-MA, conforme
Edital n.º001/2006.
2008-06-25
50Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 048/20082008Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 048/2008 - 2008-06-20
49Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 050/20082008Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 050/20082008-06-20
48Resolução CREF5/CE-MA-PI nº049/20082008Resolução CREF5/CE-MA-PI nº049/20082008-06-15
47RESOLUÇÃO CREF5 046/20072007RESOLUÇÃO CREF5 046/20072008-01-01
46RESOLUÇÃO CREF5/ CE-MA-PI Nº 472007RESOLUÇÃO CREF5/ CE-MA-PI Nº 472007-12-10
45RESOLUÇÃO N° 47/20072007RESOLUÇÃO N° 47/20072007-12-10
44Resolução CREF5 nº 045-062006Resolução CREF5 nº 045-062006-11-01
43Resolução CREF5 nº 039/20062006Resolução CREF5 nº 039/20062006-06-30
42Resolução CREF5 nº 037/20052005Resolução CREF5 nº 037/20052005-07-04
41Resolução CREF5 nº 033-042004Resolução CREF5 nº 033-042004-11-01
40Resolução CREF5 nº 034-042004Resolução CREF5 nº 034-042004-11-01
39Resolução CREF5 nº 035/042004Resolução CREF5 nº 035/042004-11-01
38Resolução CREF5 nº 036-042004Resolução CREF5 nº 036-042004-11-01
37Resolução CREF5 nº 032/20042004Resolução CREF5 nº 032/20042004-09-08
36Resolução CREF5 nº 029-042004Resolução CREF5 nº 029-042004-08-26
35Resolução CREF5 nº 030-042004Resolução CREF5 nº 030-042004-08-02
34Resolução CREF5 nº 031/20042004Resolução CREF5 nº 031/20042004-06-30
33Resolução CREF5 nº 027/042004Resolução CREF5 nº 027/042004-06-26
32Resolução CREF5 nº 028/042004Resolução CREF5 nº 028/042004-06-26
31Resolução CREF5 nº 025-042004Resolução CREF5 nº 025-042004-06-01
30Resolução CREF5 nº 026-042004Resolução CREF5 nº 026-042004-06-01
29Resolução CREF5 nº 026-042004Resolução CREF5 nº 026-042004-06-01
28Resolução CREF5 nº 024-042004Resolução CREF5 nº 024-042004-05-21
27RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI - 023/20042004RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI – 023/20042004-05-18
26Resolução CREF5 nº 019/032003Resolução CREF5 nº 019/032003-12-20
25Resolução CREF5 nº 020/032003Resolução CREF5 nº 020/032003-12-20
24Resolução CREF5 nº 021/032003Resolução CREF5 nº 021/032003-12-20
23Resolução CREF5 nº 022/032003Resolução CREF5 nº 022/032003-12-20
22Resolução CREF5 nº 017/022002Resolução CREF5 nº 017/022002-12-26
21Resolução CREF5 nº 018/022002Resolução CREF5 nº 018/022002-12-26
20Resolução CREF5 nº 016/022002Resolução CREF5 nº 016/022002-12-16
19Resolução CREF5 nº 015/022002Resolução CREF5 nº 015/022002-10-10
18Resolução CREF5 nº 012/022002Resolução CREF5 nº 012/022002-02-05
17Resolução CREF5 nº 013/022002Resolução CREF5 nº 013/022002-02-05
16Resolução CREF5 nº 014/022002Resolução CREF5 nº 014/022002-02-05
15Resolução CREF5 nº 008/012001Resolução CREF5 nº 008/012001-12-26
14Resolução CREF5 nº 007/012001Resolução CREF5 nº 007/012001-12-26
13Resolução CREF5 nº 006/012001Resolução CREF5 nº 006/012001-12-26
12Resolução CREF5 nº 010/012001Resolução CREF5 nº 010/012001-12-26
11Resolução CREF5 nº 011/012001Resolução CREF5 nº 011/012001-12-26
10Resolução CREF5 nº 009/012000Resolução CREF5 nº 009/012000-12-26
9Resolução CREF5 nº 005/002000Resolução CREF5 nº 005/002000-06-14
8Resolução CREF5 nº 001/002000Resolução CREF5 nº 001/002000-01-13
7Resolução CREF5 nº 003/002000Resolução CREF5 nº 003/002000-01-13
6Resolução CREF5 nº 004/002000Resolução CREF5 nº 004/002000-01-13
5RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 038/20052005RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 038/20051990-01-01
4RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 044/20062006RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 044/20061990-01-01
3RESOLUÇÃO CREF5 N.º86/20172017RESOLUÇÃO CREF5 N.º86/20171990-01-01
2RESOLUÇÃO 090/20182018RESOLUÇÃO 090/20181990-01-01
1Resolução CREF5 nº 002/002000Resolução CREF5 nº 002/001990-01-01
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