94 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0103/2020 | 2020 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0103/2020 -prorrogação, parcelamento e manutenção dos descontos das anuidades Pessoa Física e Jurídica de 2020. | 2020-11-23 | 
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93 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0102/2019 | 2019 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0102/2019 -Institui nova Política Regional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS no âmbito do CREF5. | 2019-11-23 | 
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92 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0101/2019 | 2019 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0101/2019 -fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outra outras providências. | 2019-11-23 | 
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91 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0100/2019 | 2019 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0100/2019 -valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5CE | 2019-11-23 | 
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90 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 099/2019 | 2019 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 099/2019 -Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física CREF5. | 2019-11-23 | 
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89 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 098/2019 | 2019 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 098/2019 -Institui nova Política Regional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS no âmbito do CREF5. | 2019-01-19 | 
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88 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 097/2018 | 2018 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 097/2018 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física CREF5. | 2018-10-06 | 
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87 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 096/2018 | 2018 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 096/2018 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, | 2018-10-06 | 
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86 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 095/2018 | 2018 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 095/2018 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências. | 2018-10-06 | 
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85 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 089/2017 | 2017 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 089/2017 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física CREF5/CE | 2017-10-21 |  |
85 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 089/2017 | 2017 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 089/2017 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física CREF5/CE | 2017-10-21 |  |
84 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 088/2017 | 2017 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 088/2017 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE | 2017-10-21 |  |
83 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 087/2017 | 2017 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 087/2017 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2018, e dá outras providências. | 2017-10-21 |  |
82 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 85/2017 | 2017 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 85/2017 - alteração do artigo 2º da
Resolução CREF5 n.º078/2016. | 2017-02-22 |  |
81 | RESOLUÇÃO Nº 082/2016 | 2016 | RESOLUÇÃO Nº 082/2016 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2017 do Conselho
Regional de Educação Física CREF5 CE. | 2017-01-01 |  |
80 | RESOLUÇÃO Nº 084/2016 | 2016 | RESOLUÇÃO Nº 084/2016 - NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE
APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016-11-23 |  |
79 | Resolução nº083/2016 | 2016 | Resolução nº083/2016 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE | 2016-11-21 |  |
78 | RESOLUÇÃO Nº 081/2016 | 2016 | RESOLUÇÃO Nº 081/2016 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2017, e dá outras providências. | 2016-11-01 |  |
77 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 077/2016 | 2016 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 077/2016 - regulamentação para a concessão
de Diárias dos Funcionários no Conselho Regional de
Educação Física - CREF5 – CE, adotando como paradigma
Norma posta pelo Egrégio Conselho Federal de Educação
Física, (CONFEF).
| 2016-08-24 |  |
76 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº078/2016 | 2016 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº078/2016 - necessidade de padronização de
procedimentos e de uniformização dos
documentos exigidos para a inscrição no CREF5,
e dá outras providências. | 2016-08-24 |  |
75 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 079/2016 | 2016 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 079/2016 - alteração da Resolução CREF5 n.º0076/2016,
em especial o seu artigo 3º, §2º. | 2016-08-24 |  |
74 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0076/2016 | 2016 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0076/2016 - regulamentação para a concessão de
diárias e auxílio de representação no Conselho Regional de Educação
Física - CREF5 – CE, adotando como paradigma Norma posta pelo
Egrégio Conselho Federal de Educação Física, (CONFEF). | 2016-04-16 |  |
73 | Resolução CREF5 nº 080/2016 | 2016 | Resolução CREF5 nº 080/2016 - extinção das seccionais dos Estados Piauí e
Maranhão, pertencentes à região 05, CREF5/CE. | 2016-02-20 |  |
72 | RESOLUÇÃO Nº 073/2015 | 2015 | RESOLUÇÃO Nº 073/2015 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2016, e dá outras providências. | 2015-11-25 |  |
71 | Resolução nº074/2015 | 2015 | Resolução nº074/2015 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE | 2015-11-25 |  |
70 | RESOLUÇÃO Nº 072/2015 | 2015 | RESOLUÇÃO Nº 072/2015 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2016 do Conselho
Regional de Educação Física CREF5 CE.
| 2015-11-21 |  |
69 | RESOLUÇÃO Nº 068/2014 | 2014 | RESOLUÇÃO Nº 068/2014 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2015, e dá outras providências.
| 2014-10-08 |  |
68 | RESOLUÇÃO Nº 070/2014 | 2014 | RESOLUÇÃO Nº 070/2014 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2015 do Conselho
Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI | 2014-10-08 |  |
67 | RESOLUÇÃO Nº064/2013 | 2013 | RESOLUÇÃO Nº064/2013 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2014, e dá outras providências. | 2013-12-03 |  |
66 | Resolução nº065/2013 | 2013 | Resolução nº065/2013 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI. | 2013-12-03 |  |
65 | RESOLUÇÃO Nº 066/2013 | 2013 | RESOLUÇÃO Nº 066/2013 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2014 do Conselho
Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI | 2013-12-03 |  |
64 | RESOLUÇÃO Nº 067/2013 | 2013 | RESOLUÇÃO Nº 067/2013 - Manual de Procedimentos do Departamento de Orientação e Fiscalização do
Conselho Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI | 2013-12-03 |  |
63 | Resolução nº62/2012 | 2012 | Resolução nº62/2012 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI. | 2012-12-04 |  |
62 | RESOLUÇÃO Nº 61 | 2012 | RESOLUÇÃO Nº 61 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2013, e dá outras providências. | 2012-12-03 |  |
61 | RESOLUÇÃO Nº 063 | 2012 | RESOLUÇÃO Nº 063 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2013 do Conselho
Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI | 2012-12-03 |  |
60 | RESOLUÇÃO Nº 58 | 2011 | RESOLUÇÃO Nº 58 - fixação do valor das anuidades,
taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro
de 2012, e dá outras providências.
| 2011-12-12 |  |
59 | Resolução nº57/2011 CREF5/CE-PI-MA | 2011 | Resolução nº57/2011 CREF5/CE-PI-MA - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI. | 2011-10-24 |  |
58 | RESOLUÇÃO Nº,56, DE 21 OUTUBRO DE 2011 | 2011 | RESOLUÇÃO Nº,56, DE 21 OUTUBRO DE 2011 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas, emolumentos
para o ano de 2011. | 2011-10-21 |  |
57 | Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 055/2010 | 2010 | Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 055/2010 - Estatuto do Conselho Regional de Educação
Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI.
| 2010-12-06 |  |
56 | RESOLUÇÃO Nº53, DE NOVEMBRO DE 2010 | 2010 | RESOLUÇÃO Nº53, DE NOVEMBRO DE 2010 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas, emolumentos
para o ano de 2011. | 2010-11-23 |  |
55 | Resolução nº54 /CREF5/CE-PI-MA, 2010 | 2010 | Resolução nº54 /CREF5/CE-PI-MA, 2010 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI.
| 2010-11-23 |  |
54 | RESOLUÇÃO Nº052, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 | 2008 | RESOLUÇÃO Nº052, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas, emolumentos e multas para o ano de 2010 | 2009-12-01 |  |
53 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 052/2009 | 2009 | RESOLUÇÃO CREF5 Nº 052/2009 - regulamentação para a
concessão do auxílio de representação aos Diretores,
Delegados, Assessores e Funcionários a serviço do
CREF5, adotando como paradigma Norma posta pelo
Egrégio Conselho Federal de Educação Física, (CONFEF),
nomeadamente pela Resolução101/205. | 2009-01-16 |  |
52 | RESOLUÇÃO Nº 51, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 | 2008 | RESOLUÇÃO Nº 51, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas,
emolumentos e multas para o ano de 2009.
| 2008-11-10 |  |
51 | RESOLUÇÃO N.º51A, DE 25 JUNHO DE 2008 | 2008 | RESOLUÇÃO N.º51A, DE 25 JUNHO DE 2008 - prorrogação do Concurso
Público de Provas e Títulos do Conselho
Regional de Educação Física da Quinta
Região – CREF5/5 CE-PI-MA, conforme
Edital n.º001/2006. | 2008-06-25 |  |
50 | Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 048/2008 | 2008 | Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 048/2008 - | 2008-06-20 |  |
49 | Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 050/2008 | 2008 | Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 050/2008 | 2008-06-20 |  |
48 | Resolução CREF5/CE-MA-PI nº049/2008 | 2008 | Resolução CREF5/CE-MA-PI nº049/2008 | 2008-06-15 |  |
47 | RESOLUÇÃO CREF5 046/2007 | 2007 | RESOLUÇÃO CREF5 046/2007 | 2008-01-01 |  |
46 | RESOLUÇÃO CREF5/ CE-MA-PI Nº 47 | 2007 | RESOLUÇÃO CREF5/ CE-MA-PI Nº 47 | 2007-12-10 |  |
45 | RESOLUÇÃO N° 47/2007 | 2007 | RESOLUÇÃO N° 47/2007 | 2007-12-10 |  |
44 | Resolução CREF5 nº 045-06 | 2006 | Resolução CREF5 nº 045-06 | 2006-11-01 |  |
43 | Resolução CREF5 nº 039/2006 | 2006 | Resolução CREF5 nº 039/2006 | 2006-06-30 |  |
42 | Resolução CREF5 nº 037/2005 | 2005 | Resolução CREF5 nº 037/2005 | 2005-07-04 |  |
41 | Resolução CREF5 nº 033-04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 033-04 | 2004-11-01 |  |
40 | Resolução CREF5 nº 034-04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 034-04 | 2004-11-01 |  |
39 | Resolução CREF5 nº 035/04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 035/04 | 2004-11-01 |  |
38 | Resolução CREF5 nº 036-04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 036-04 | 2004-11-01 |  |
37 | Resolução CREF5 nº 032/2004 | 2004 | Resolução CREF5 nº 032/2004 | 2004-09-08 |  |
36 | Resolução CREF5 nº 029-04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 029-04 | 2004-08-26 |  |
35 | Resolução CREF5 nº 030-04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 030-04 | 2004-08-02 |  |
34 | Resolução CREF5 nº 031/2004 | 2004 | Resolução CREF5 nº 031/2004 | 2004-06-30 |  |
33 | Resolução CREF5 nº 027/04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 027/04 | 2004-06-26 |  |
32 | Resolução CREF5 nº 028/04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 028/04 | 2004-06-26 |  |
31 | Resolução CREF5 nº 025-04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 025-04 | 2004-06-01 |  |
30 | Resolução CREF5 nº 026-04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 026-04 | 2004-06-01 |  |
29 | Resolução CREF5 nº 026-04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 026-04 | 2004-06-01 |  |
28 | Resolução CREF5 nº 024-04 | 2004 | Resolução CREF5 nº 024-04 | 2004-05-21 |  |
27 | RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI - 023/2004 | 2004 | RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI – 023/2004 | 2004-05-18 |  |
26 | Resolução CREF5 nº 019/03 | 2003 | Resolução CREF5 nº 019/03 | 2003-12-20 |  |
25 | Resolução CREF5 nº 020/03 | 2003 | Resolução CREF5 nº 020/03 | 2003-12-20 |  |
24 | Resolução CREF5 nº 021/03 | 2003 | Resolução CREF5 nº 021/03 | 2003-12-20 |  |
23 | Resolução CREF5 nº 022/03 | 2003 | Resolução CREF5 nº 022/03 | 2003-12-20 |  |
22 | Resolução CREF5 nº 017/02 | 2002 | Resolução CREF5 nº 017/02 | 2002-12-26 |  |
21 | Resolução CREF5 nº 018/02 | 2002 | Resolução CREF5 nº 018/02 | 2002-12-26 |  |
20 | Resolução CREF5 nº 016/02 | 2002 | Resolução CREF5 nº 016/02 | 2002-12-16 |  |
19 | Resolução CREF5 nº 015/02 | 2002 | Resolução CREF5 nº 015/02 | 2002-10-10 |  |
18 | Resolução CREF5 nº 012/02 | 2002 | Resolução CREF5 nº 012/02 | 2002-02-05 |  |
17 | Resolução CREF5 nº 013/02 | 2002 | Resolução CREF5 nº 013/02 | 2002-02-05 |  |
16 | Resolução CREF5 nº 014/02 | 2002 | Resolução CREF5 nº 014/02 | 2002-02-05 |  |
15 | Resolução CREF5 nº 008/01 | 2001 | Resolução CREF5 nº 008/01 | 2001-12-26 |  |
14 | Resolução CREF5 nº 007/01 | 2001 | Resolução CREF5 nº 007/01 | 2001-12-26 |  |
13 | Resolução CREF5 nº 006/01 | 2001 | Resolução CREF5 nº 006/01 | 2001-12-26 |  |
12 | Resolução CREF5 nº 010/01 | 2001 | Resolução CREF5 nº 010/01 | 2001-12-26 |  |
11 | Resolução CREF5 nº 011/01 | 2001 | Resolução CREF5 nº 011/01 | 2001-12-26 |  |
10 | Resolução CREF5 nº 009/01 | 2000 | Resolução CREF5 nº 009/01 | 2000-12-26 |  |
9 | Resolução CREF5 nº 005/00 | 2000 | Resolução CREF5 nº 005/00 | 2000-06-14 |  |
8 | Resolução CREF5 nº 001/00 | 2000 | Resolução CREF5 nº 001/00 | 2000-01-13 |  |
7 | Resolução CREF5 nº 003/00 | 2000 | Resolução CREF5 nº 003/00 | 2000-01-13 |  |
6 | Resolução CREF5 nº 004/00 | 2000 | Resolução CREF5 nº 004/00 | 2000-01-13 |  |
5 | RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 038/2005 | 2005 | RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 038/2005 | 1990-01-01 |  |
4 | RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 044/2006 | 2006 | RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 044/2006 | 1990-01-01 |  |
3 | RESOLUÇÃO CREF5 N.º86/2017 | 2017 | RESOLUÇÃO CREF5 N.º86/2017 | 1990-01-01 |  |
2 | RESOLUÇÃO 090/2018 | 2018 | RESOLUÇÃO 090/2018 | 1990-01-01 |  |
1 | Resolução CREF5 nº 002/00 | 2000 | Resolução CREF5 nº 002/00 | 1990-01-01 |  |