RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0103/2020 -prorrogação, parcelamento e manutenção dos descontos das anuidades Pessoa Física e Jurídica de 2020.
23/11/2020
234.389
93
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0102/2019
2019
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0102/2019 -Institui nova Política Regional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS no âmbito do CREF5.
23/11/2019
234.390
92
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0101/2019
2019
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0101/2019 -fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outra outras providências.
23/11/2019
234.391
91
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0100/2019
2019
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0100/2019 -valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5CE
23/11/2019
234.392
90
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 099/2019
2019
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 099/2019 -Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física CREF5.
23/11/2019
234.393
89
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 098/2019
2019
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 098/2019 -Institui nova Política Regional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS no âmbito do CREF5.
19/01/2019
234.394
88
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 097/2018
2018
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 097/2018 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física CREF5.
06/10/2018
234.395
87
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 096/2018
2018
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 096/2018 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE,
06/10/2018
234.396
86
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 095/2018
2018
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 095/2018 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências.
06/10/2018
234.397
85
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 089/2017
2017
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 089/2017 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física CREF5/CE
21/10/2017
234.398
84
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 088/2017
2017
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 088/2017 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE
21/10/2017
234.399
83
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 087/2017
2017
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 087/2017 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências.
21/10/2017
234.400
82
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 85/2017
2017
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 85/2017 - alteração do artigo 2º da Resolução CREF5 n.º078/2016.
22/02/2017
234.401
81
RESOLUÇÃO Nº 082/2016
2016
RESOLUÇÃO Nº 082/2016 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física CREF5 CE.
01/01/2017
234.402
80
RESOLUÇÃO Nº 084/2016
2016
RESOLUÇÃO Nº 084/2016 - NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2016
234.403
79
Resolução nº083/2016
2016
Resolução nº083/2016 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE
21/11/2016
234.404
78
RESOLUÇÃO Nº 081/2016
2016
RESOLUÇÃO Nº 081/2016 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
01/11/2016
234.405
77
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 077/2016
2016
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 077/2016 - regulamentação para a concessão de Diárias dos Funcionários no Conselho Regional de Educação Física - CREF5 – CE, adotando como paradigma Norma posta pelo Egrégio Conselho Federal de Educação Física, (CONFEF).
24/08/2016
234.406
76
RESOLUÇÃO CREF5 Nº078/2016
2016
RESOLUÇÃO CREF5 Nº078/2016 - necessidade de padronização de procedimentos e de uniformização dos documentos exigidos para a inscrição no CREF5, e dá outras providências.
24/08/2016
234.407
75
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 079/2016
2016
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 079/2016 - alteração da Resolução CREF5 n.º0076/2016, em especial o seu artigo 3º, §2º.
24/08/2016
234.408
74
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0076/2016
2016
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 0076/2016 - regulamentação para a concessão de diárias e auxílio de representação no Conselho Regional de Educação Física - CREF5 – CE, adotando como paradigma Norma posta pelo Egrégio Conselho Federal de Educação Física, (CONFEF).
16/04/2016
234.409
73
Resolução CREF5 nº 080/2016
2016
Resolução CREF5 nº 080/2016 - extinção das seccionais dos Estados Piauí e Maranhão, pertencentes à região 05, CREF5/CE.
20/02/2016
234.410
72
RESOLUÇÃO Nº 073/2015
2015
RESOLUÇÃO Nº 073/2015 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2016, e dá outras providências.
25/11/2015
234.411
71
Resolução nº074/2015
2015
Resolução nº074/2015 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE
25/11/2015
234.412
70
RESOLUÇÃO Nº 072/2015
2015
RESOLUÇÃO Nº 072/2015 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2016 do Conselho Regional de Educação Física CREF5 CE.
21/11/2015
234.413
69
RESOLUÇÃO Nº 068/2014
2014
RESOLUÇÃO Nº 068/2014 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.
08/10/2014
234.414
68
RESOLUÇÃO Nº 070/2014
2014
RESOLUÇÃO Nº 070/2014 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2015 do Conselho Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI
08/10/2014
234.415
67
RESOLUÇÃO Nº064/2013
2013
RESOLUÇÃO Nº064/2013 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2014, e dá outras providências.
03/12/2013
234.416
66
Resolução nº065/2013
2013
Resolução nº065/2013 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI.
03/12/2013
234.417
65
RESOLUÇÃO Nº 066/2013
2013
RESOLUÇÃO Nº 066/2013 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2014 do Conselho Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI
03/12/2013
234.418
64
RESOLUÇÃO Nº 067/2013
2013
RESOLUÇÃO Nº 067/2013 - Manual de Procedimentos do Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI
03/12/2013
234.419
63
Resolução nº62/2012
2012
Resolução nº62/2012 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI.
04/12/2012
234.420
62
RESOLUÇÃO Nº 61
2012
RESOLUÇÃO Nº 61 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências.
03/12/2012
234.421
61
RESOLUÇÃO Nº 063
2012
RESOLUÇÃO Nº 063 - publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2013 do Conselho Regional de Educação Física CREF5 CE-MA-PI
03/12/2012
234.422
60
RESOLUÇÃO Nº 58
2011
RESOLUÇÃO Nº 58 - fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2012, e dá outras providências.
12/12/2011
234.423
59
Resolução nº57/2011 CREF5/CE-PI-MA
2011
Resolução nº57/2011 CREF5/CE-PI-MA - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI.
24/10/2011
234.424
58
RESOLUÇÃO Nº,56, DE 21 OUTUBRO DE 2011
2011
RESOLUÇÃO Nº,56, DE 21 OUTUBRO DE 2011 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas, emolumentos para o ano de 2011.
21/10/2011
234.425
57
Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 055/2010
2010
Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 055/2010 - Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI.
06/12/2010
234.426
56
RESOLUÇÃO Nº53, DE NOVEMBRO DE 2010
2010
RESOLUÇÃO Nº53, DE NOVEMBRO DE 2010 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas, emolumentos para o ano de 2011.
23/11/2010
234.427
55
Resolução nº54 /CREF5/CE-PI-MA, 2010
2010
Resolução nº54 /CREF5/CE-PI-MA, 2010 - valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE-MA-PI.
23/11/2010
234.428
54
RESOLUÇÃO Nº052, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009
2008
RESOLUÇÃO Nº052, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas, emolumentos e multas para o ano de 2010
01/12/2009
234.429
53
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 052/2009
2009
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 052/2009 - regulamentação para a concessão do auxílio de representação aos Diretores, Delegados, Assessores e Funcionários a serviço do CREF5, adotando como paradigma Norma posta pelo Egrégio Conselho Federal de Educação Física, (CONFEF), nomeadamente pela Resolução101/205.
16/01/2009
234.430
52
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008
2008
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 - valores das anuidades pessoas físicas e jurídicas, taxas, emolumentos e multas para o ano de 2009.
10/11/2008
234.431
51
RESOLUÇÃO N.º51A, DE 25 JUNHO DE 2008
2008
RESOLUÇÃO N.º51A, DE 25 JUNHO DE 2008 - prorrogação do Concurso Público de Provas e Títulos do Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região – CREF5/5 CE-PI-MA, conforme Edital n.º001/2006.
25/06/2008
234.432
50
Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 048/2008
2008
Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 048/2008 -
20/06/2008
234.433
49
Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 050/2008
2008
Resolução CREF5/CE-MA-PI nº 050/2008
20/06/2008
234.434
48
Resolução CREF5/CE-MA-PI nº049/2008
2008
Resolução CREF5/CE-MA-PI nº049/2008
15/06/2008
234.435
47
RESOLUÇÃO CREF5 046/2007
2007
RESOLUÇÃO CREF5 046/2007
01/01/2008
234.436
46
RESOLUÇÃO CREF5/ CE-MA-PI Nº 47
2007
RESOLUÇÃO CREF5/ CE-MA-PI Nº 47
10/12/2007
234.437
45
RESOLUÇÃO N° 47/2007
2007
RESOLUÇÃO N° 47/2007
10/12/2007
234.438
44
Resolução CREF5 nº 045-06
2006
Resolução CREF5 nº 045-06
01/11/2006
234.439
43
Resolução CREF5 nº 039/2006
2006
Resolução CREF5 nº 039/2006
30/06/2006
234.440
42
Resolução CREF5 nº 037/2005
2005
Resolução CREF5 nº 037/2005
04/07/2005
234.441
41
Resolução CREF5 nº 033-04
2004
Resolução CREF5 nº 033-04
01/11/2004
234.442
40
Resolução CREF5 nº 034-04
2004
Resolução CREF5 nº 034-04
01/11/2004
234.443
39
Resolução CREF5 nº 035/04
2004
Resolução CREF5 nº 035/04
01/11/2004
234.444
38
Resolução CREF5 nº 036-04
2004
Resolução CREF5 nº 036-04
01/11/2004
234.445
37
Resolução CREF5 nº 032/2004
2004
Resolução CREF5 nº 032/2004
08/09/2004
234.446
36
Resolução CREF5 nº 029-04
2004
Resolução CREF5 nº 029-04
26/08/2004
234.447
35
Resolução CREF5 nº 030-04
2004
Resolução CREF5 nº 030-04
02/08/2004
234.448
34
Resolução CREF5 nº 031/2004
2004
Resolução CREF5 nº 031/2004
30/06/2004
234.449
33
Resolução CREF5 nº 027/04
2004
Resolução CREF5 nº 027/04
26/06/2004
234.450
32
Resolução CREF5 nº 028/04
2004
Resolução CREF5 nº 028/04
26/06/2004
234.451
31
Resolução CREF5 nº 025-04
2004
Resolução CREF5 nº 025-04
01/06/2004
234.452
29
Resolução CREF5 nº 026-04
2004
Resolução CREF5 nº 026-04
01/06/2004
234.453
28
Resolução CREF5 nº 024-04
2004
Resolução CREF5 nº 024-04
21/05/2004
234.454
27
RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI - 023/2004
2004
RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI – 023/2004
18/05/2004
234.455
26
Resolução CREF5 nº 019/03
2003
Resolução CREF5 nº 019/03
20/12/2003
234.456
25
Resolução CREF5 nº 020/03
2003
Resolução CREF5 nº 020/03
20/12/2003
234.457
24
Resolução CREF5 nº 021/03
2003
Resolução CREF5 nº 021/03
20/12/2003
234.458
23
Resolução CREF5 nº 022/03
2003
Resolução CREF5 nº 022/03
20/12/2003
234.459
22
Resolução CREF5 nº 017/02
2002
Resolução CREF5 nº 017/02
26/12/2002
234.460
21
Resolução CREF5 nº 018/02
2002
Resolução CREF5 nº 018/02
26/12/2002
234.461
20
Resolução CREF5 nº 016/02
2002
Resolução CREF5 nº 016/02
16/12/2002
234.462
19
Resolução CREF5 nº 015/02
2002
Resolução CREF5 nº 015/02
10/10/2002
234.463
18
Resolução CREF5 nº 012/02
2002
Resolução CREF5 nº 012/02
05/02/2002
234.464
17
Resolução CREF5 nº 013/02
2002
Resolução CREF5 nº 013/02
05/02/2002
234.465
16
Resolução CREF5 nº 014/02
2002
Resolução CREF5 nº 014/02
05/02/2002
234.466
15
Resolução CREF5 nº 008/01
2001
Resolução CREF5 nº 008/01
26/12/2001
234.467
14
Resolução CREF5 nº 007/01
2001
Resolução CREF5 nº 007/01
26/12/2001
234.468
13
Resolução CREF5 nº 006/01
2001
Resolução CREF5 nº 006/01
26/12/2001
234.469
12
Resolução CREF5 nº 010/01
2001
Resolução CREF5 nº 010/01
26/12/2001
234.470
11
Resolução CREF5 nº 011/01
2001
Resolução CREF5 nº 011/01
26/12/2001
234.471
10
Resolução CREF5 nº 009/01
2000
Resolução CREF5 nº 009/01
26/12/2000
234.472
9
Resolução CREF5 nº 005/00
2000
Resolução CREF5 nº 005/00
14/06/2000
234.473
8
Resolução CREF5 nº 001/00
2000
Resolução CREF5 nº 001/00
13/01/2000
234.474
7
Resolução CREF5 nº 003/00
2000
Resolução CREF5 nº 003/00
13/01/2000
234.475
6
Resolução CREF5 nº 004/00
2000
Resolução CREF5 nº 004/00
13/01/2000
234.476
5
RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 038/2005
2005
RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 038/2005
01/01/1990
234.477
4
RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 044/2006
2006
RESOLUÇÃO DO CREF5/CE-MA-PI nº 044/2006
01/01/1990
234.478
3
RESOLUÇÃO CREF5 N.º86/2017
2017
RESOLUÇÃO CREF5 N.º86/2017
01/01/1990
234.479
2
RESOLUÇÃO 090/2018
2018
RESOLUÇÃO 090/2018
01/01/1990
234.480
1
Resolução CREF5 nº 002/00
2000
Resolução CREF5 nº 002/00
01/01/1990
234.985
95
RESOLUCAO CREF5 N. 0104-20
2020
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física CREF5 CE
21/11/2020
234.994
97
RESOLUCAO CREF5 N. 0105-20
2021
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5CE
21/11/2021
234.998
99
RESOLUCAO CREF5 N. 0106-20
2020
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências
21/11/2020
235.001
101
RESOLUCAO CREF5 N. 0107-20
2020
Institui nova Política Regional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS no âmbito do CREF5, da Anuidade de 2016 A 2020.
21/11/2021
235.003
103
RESOLUCAO CREF5 N. 0108-21
2021
Dispõe sobre a criação da atividade de Profissional Delegado, e dá outras providências
25/01/2021
235.005
107
Resolução CREF5 nº0109-21-
2021
Regimento Eleitoral
15/05/2021
235.007
109
RESOLUCAO CREF5 N. 0110-21
2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF5CE para eleição de 2021
15/05/2021
235.009
111
RESOLUCAO CREF5 N. 0111-2021
2021
Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF5 n75_16
15/05/2021
235.011
113
RESOLUCAO CREF5 nº112-21
2021
Dispõe sobre a alteração do artigo 21 e revogação do artigo 23 ambos da Resolução CREF5 n.º1092021
22/06/2021
235.013
115
RESOLUCAO CREF5 N. 113-2021
2021
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências
20/11/2021
235.015
117
RESOLUCAO CREF5 N. 114-2021
2021
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5-CE
20/11/2021
235.017
119
RESOLUCAO CREF5 N.115-2021
2021
Institui nova Política Regional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS no âmbito do CREF5, da Anuidade de 2022
20/11/2021
235.019
123
RESOLUCAO CREF5 N. 116-2021
2021
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de diárias, auxílio de representação no Conselho Regional de Educação Física - CREF5-CE
20/11/2021
235.022
127
RESOLUCAO CREF5 N. 117-21
2021
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2022 do Conselho Regional de Educação Física CREF5 CE
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